Prefeitura de Porto Velho passa a operar com o tamanho da máquina pública reduzidaCom uma nova estrutura administrativa a partir da próxima segunda-feira (7), a Prefeitura de Porto Velho passa a operar com o tamanho da máquina pública reduzida, promovendo economia, dinamizando a gestão e assegurando a capacidade de investimentos e ações do poder Executivo Municipal.
A nova estrutura está regulamentada pelo Decreto 21.133, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Direta e Indireta do Município, com base na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025. Entre os principais objetivos da nova estrutura, estão: eficiência e modernização, valorização do servidor municipal e gestão por resultados. Entre as mudanças está a redução no número de secretarias, de 16 para 14.
Na nova estrutura, ficam criadas a Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que contará com um Departamento de Direitos, Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência; a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade, que abrange a Guarda Municipal; a Secretaria de Infraestrutura; e a Secretaria de Comunicação. Além disso, foi criado um Gabinete de Governança na estrutura da Secretaria de Governo.
As pastas de planejamento e fazenda vão se fundir, criando a Secretaria de Economia, encarregada da administração tributária, administração financeira e contábil e do planejamento orçamentário.
De acordo com o decreto, a estrutura passa a contar com as seguintes secretarias:
Secretaria de Governo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Economia
Secretaria Municipal de Comunicação
Secretaria de Contratos, Convênios e Licitações
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade
Também fazem parte da nova estrutura as seguintes superintendências, onde a novidade é a de Proteção e Defesa Civil:
Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI)
Superintendência Municipal de Distritos
Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil
Também compõe a estrutura, os seguintes órgãos de apoio técnico:
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
Controladoria-Geral do Município (CGM)
Gabinete de Governança (GGOV)
Gabinete Militar (GM)
Além dos órgãos da Administração Indireta:
Instituto de Previdência e Assistência do Município de Porto Velho – Ipam
Empresa de Desenvolvimento Urbano – Emdur
Fundação Cultural de Porto Velho – Funcultural
Agência Reguladora e de Desenvolvimento de Porto Velho – ARDPV
Texto: SMC
Fotos: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
