Projetos de lei foram aprovados em sessão extraordinária na terça-feira, 1º.
Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (1º), a destinação de R$ 32.328.725,47 para a promoção da cultura, do esporte e do lazer em Rondônia. Os recursos são provenientes de superávit financeiro e serão utilizados para fomentar projetos em todo o estado. As propostas contemplam eventos como: Flor do Maracujá, Lei Aldir Blanc, Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), Festa do Divino Espírito Santo e Duelo da Fronteira.
O Projeto de Lei 923/2025, Mensagem 117, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.628.725,47 em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec). Os recursos são oriundos da Lei Federal 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). De acordo com a justificativa do governo, a medida tem como objetivo fomentar a cultura em Rondônia por meio de editais públicos voltados ao financiamento de ações artísticas e culturais em suas diversas expressões. Os investimentos abrangem desde premiações a povos originários e tradicionais até editais de manutenção de espaços culturais, cursos de formação, pesquisas sobre patrimônio imaterial e aquisição de equipamentos para os 52 municípios do estado.
A expectativa é de que os recursos promovam o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura, gerando emprego e renda para artistas, produtores, técnicos e instituições, além de ampliar o acesso à cultura, preservar a diversidade cultural e estimular o desenvolvimento social e econômico em todas as regiões. A gestão dos recursos será feita pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).
Já o Projeto de Lei 924/2025, Mensagem 122, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5,7 milhões em favor da Sejucel. No texto da justificativa, o Poder Executivo esclarece que o objetivo é assegurar a continuidade de ações estratégicas como o Fórum Estadual de Gestores, o Simpósio Internacional da Unir, o Programa PróAtleta e os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), que abrangem diversas modalidades esportivas e promovem integração regional.
Os valores serão aplicados na contratação de serviços e aquisição de bens necessários à realização dos eventos, como estrutura esportiva, transporte, hospedagem, alimentação, equipe técnica e arbitragem, serviços de segurança e acessibilidade, além de comunicação institucional, equipamentos e apoio logístico.
Por fim, o Projeto de Lei 942/2025, Mensagem 137, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 em favor da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O objetivo é viabilizar a execução de ações estratégicas voltadas à promoção cultural, à manutenção administrativa da secretaria e à obra da reeducanda, conforme demanda apresentada pela Coordenadoria de Cultura (Codec).
No setor cultural, o foco da suplementação é a realização de eventos que integram o calendário oficial do Governo de Rondônia, como o Arraial Flor do Maracujá, o Duelo na Fronteira e a Festa do Divino Espírito Santo. As festividades, defende o Poder Executivo, além de preservarem as tradições culturais do estado, movimentam a economia local, geram emprego e renda e fortalecem a cadeia produtiva da cultura. O impacto é direto na população, que passa a ter acesso gratuito a atividades culturais de qualidade, promovendo inclusão, pertencimento e o fortalecimento da memória coletiva.
Os recursos atenderão públicos diversos, incluindo artistas, artesãos, músicos, produtores culturais, jovens e comunidades tradicionais. Além disso, favorecem o turismo e a visibilidade do estado durante os eventos. Municípios como Porto Velho, Guajará-Mirim e Pimenteiras do Oeste serão diretamente beneficiados pelas ações, promovendo o desenvolvimento regional.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Texto: Ivanete Damasceno | Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas | Arquivo Secom ALE/RO
