A proposta é contribuir para fortalecer uma cultura de prevenção e amparo, além de assegurar a responsabilização dos agressores.
Com a proposta de reforçar o papel das instituições de ensino como espaço estratégico para a promoção de direitos e proteção integral da infância e juventude, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação 13232/2025 à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), recomendando a afixação de cartazes informativos nas escolas estaduais contendo canais de denúncias e mensagens de orientação com o intuito de incentivar vítimas e testemunhas a denunciarem casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
O documento lembrou que a Lei nº 6.014, de 25 de abril de 2025, que instituiu, no âmbito do Estado de Rondônia, a Campanha “Maio Laranja”, voltada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, prevê em seu art. 5º, inciso V, a possibilidade de conscientização por meio de cartazes informativos nas instituições educacionais. “Esses materiais devem conter o número do canal de denúncia Disque 100, os contatos dos Conselhos Tutelares locais e mensagens de orientação, incentivando a denúncia por parte de vítimas e testemunhas”, declarou Ieda Chaves.
A parlamentar lembrou que muitos casos de abuso permanecem ocultos por medo, vergonha ou desconhecimento, e o simples acesso visual a informações claras e acessíveis pode ser o primeiro passo para romper o silêncio e buscar ajuda. “Além da afixação de cartazes, a orientação contínua de crianças e adolescentes é essencial para a construção de uma rede de prevenção efetiva. A informação adequada, ministrada de forma compatível com a faixa etária, permite que os estudantes identifiquem situações de risco, compreendam seus direitos e saibam a quem recorrer”, disse Ieda Chaves.
Baixo custo
Por fim, Ieda Chaves lembrou que a disposição de cartazes informativos nas escolas representa uma medida simples, de baixo custo e alto impacto, capaz de salvar vidas e romper o ciclo de silêncio que ainda cerca os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
