O programa busca reduzir a evasão escolar e aliviar os custos para famílias de baixa renda.
O deputado Cirone Deiró apresentou uma proposta à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia para a criação do Projeto Bolsa Uniforme. A iniciativa tem como objetivo auxiliar financeiramente famílias de baixa renda na compra de uniformes escolares, garantindo que estudantes da rede estadual e dos colégios cívico-militares tenham acesso igualitário à educação.
De acordo com o deputado Cirone, a proposta se baseia no princípio constitucional que assegura a educação como um direito fundamental. No entanto, segundo ele, muitas famílias enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas, como a aquisição de uniformes, o que pode levar ao constrangimento dos alunos e até mesmo à evasão escolar. “A falta de um uniforme adequado pode impedir o acesso à escola, uma vez que muitas instituições exigem seu uso como parte do regimento interno”, explicou Cirone.
O Bolsa Uniforme pretende oferecer auxílio financeiro para a compra do fardamento escolar, aliviando o orçamento familiar e promovendo a permanência dos estudantes na escola. Entre os benefícios destacados pelo deputado estão: ajuda financeira direta, que reduzirá os custos para as famílias; acesso igualitário a uniformes de qualidade; e combate à evasão escolar, uma vez que muitos alunos deixam de frequentar as aulas por não terem o uniforme exigido. O valor do benefício será definido por meio de regulamento, considerando o custo médio dos uniformes no estado e a disponibilidade orçamentária, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para Cirone Deiró, o programa vai além de um auxílio material; é um passo importante para reduzir desigualdades e fortalecer a educação em Rondônia. “Ao garantir condições mínimas para permanência na escola, o governo cumpre seu papel constitucional de promover oportunidades iguais”, afirmou. A iniciativa, segundo ele, pode melhorar não apenas o desempenho escolar, mas também a qualidade de vida de milhares de estudantes e suas famílias.
Edna Okabayashi
Jornalista
