O deputado Eyder Brasil (PL) apresentou um Projeto de Lei que busca instituir o Protocolo Estadual de Proteção a Jornalistas em Situações de Risco em Rondônia. A proposta tem como objetivo garantir a segurança e a liberdade de atuação dos profissionais de imprensa, especialmente aqueles que realizam coberturas em situações de risco, como manifestações, zonas de conflito ou investigações sobre organizações criminosas e corrupção.

Dados da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) revelam que, em 2023, foram registrados 181 casos de violência contra jornalistas no Brasil. Na região Norte, a situação é ainda mais preocupante, com 230 casos de violência nos últimos dez anos na Amazônia Legal, dos quais 20 ocorreram em Rondônia.

O projeto solicita que o governo do estado, em conjunto com entidades representativas da classe, elabore um protocolo técnico para proteger os jornalistas durante exercício da função. Além disso, a proposta prevê a criação de um canal direto de emergência para os jornalistas e a articulação entre forças de segurança e veículos de imprensa em grandes eventos e operações.

“O livre exercício do jornalismo é essencial para a democracia. É fundamental que os jornalistas possam atuar com segurança e autonomia, sem temer represálias ou agressões. Nossa responsabilidade é garantir a proteção dos profissionais e o direito da sociedade à informação”, afirmou Eyder Brasil.

Com a implementação deste protocolo, Rondônia pode se destacar como pioneiro no Brasil na proteção efetiva dos jornalistas, valorizando a imprensa livre e assegurando o direito à informação segura e responsável.

Texto: Débora M. Grécia | Assessoria parlamentar
Foto: Leonardo Cunha | Assessoria parlamentar