O deputado estadual Eyder Brasil (PL) apresentou uma indicação ao Poder Executivo do Estado de Rondônia e ao Executivo Municipal de Porto Velho propondo a isenção de taxas cobradas para a realização de eventos religiosos em espaços públicos. A proposta abrange taxas referentes à utilização de áreas externas, apoio logístico, interdição de vias, licenciamento sonoro e outras exigências que, atualmente, recaem sobre instituições religiosas — muitas delas com atuação reconhecida na promoção de ações sociais, espirituais e culturais.

“Essa proposta nasce da escuta de lideranças religiosas que enfrentam dificuldades para manter suas atividades fora dos templos. Muitas dessas ações são voltadas para comunidades vulneráveis e têm como único propósito levar fé, apoio e acolhimento. A isenção dessas taxas, quando possível e sem abrir mão da segurança, é uma forma de reconhecer o impacto positivo desse trabalho”, destacou Eyder Brasil.

A proposição também contempla a isenção da taxa ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – exigida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) para montagem de estruturas temporárias em eventos. Eyder argumenta que, em casos de iniciativas exclusivamente religiosas, beneficentes ou sociais, a cobrança da ART acaba gerando um obstáculo para instituições que atuam com recursos limitados e sem fins lucrativos.

A iniciativa busca, sobretudo, valorizar o papel das instituições religiosas na construção de uma sociedade mais solidária, plural e respeitosa com a diversidade de crenças.

Texto: Débora M. Grécia | Assessoria parlamentar
Foto: Leonardo Cunha | Assessoria parlamentar