5 de novembro, 2024
Em uma importante conquista para os proprietários de veículos, o deputado estadual Jean Mendonça comemorou a decisão do governo estadual de atender sua reivindicação e não aderir à cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (SPVAT), sucessor do antigo DPVAT.
A medida representa um alívio financeiro para os cidadãos, que, anualmente, vinham arcando com essa despesa adicional no licenciamento de veículos. O SPVAT, assim como o extinto DPVAT, tem como finalidade oferecer cobertura de indenização por acidentes de trânsito, incluindo casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas.
No entanto, a adesão a esse tipo de seguro vinha sendo questionado por lideranças políticas, como Jean Mendonça, que argumenta que a responsabilidade é do estado de promover segurança nas vias, sem necessidade de onerar a população.
Para o Deputado Jean Mendonça, a não cobrança do SPVAT reflete a sensibilidade do governo estadual diante das dificuldades econômicas que muitos cidadãos enfrentam. “Esta é uma conquista não só para os proprietários de veículos, mas para toda a população que já paga altos impostos. Nosso objetivo é que o estado promova segurança no trânsito sem onerar os cidadãos”, declarou.
Assessoria
