Iniciativa busca implementar treinamento obrigatório para professores e funcionários.
Com o objetivo de garantir a segurança e prevenção em ambientes escolares, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) uma proposta para capacitar profissionais da rede pública em primeiros socorros. A iniciativa busca cumprir a Lei de Lucas, que exige treinamento obrigatório para professores e funcionários de instituições de ensino, ampliando essa medida também para as redes municipais de Rondônia.
A proposição da deputada não apenas alinha o estado com a legislação federal, mas também estende a obrigatoriedade para as redes municipais, aumentando o alcance da medida. “Precisamos garantir que todos os profissionais envolvidos no dia a dia de nossas crianças e adolescentes estejam preparados para lidar com emergências. A segurança em nossas escolas é uma prioridade, e a capacitação em primeiros socorros é um passo essencial para proteger nossos estudantes”, declarou Cláudia de Jesus.
Lei de Lucas
A Lei Federal nº 13.722, conhecida como Lei de Lucas, foi sancionada em memória de Lucas Begalli, um jovem de 10 anos que faleceu em um trágico incidente de engasgo durante uma excursão escolar. A legislação sublinha a importância de uma ação imediata em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares.
Por Cristiane Abreu – Assessoria parlamentar.
