Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou Portaria e recursos devem ser liberados.
Desde agosto de 2023, o município de Porto Velho enfrenta um cenário de extrema seca. A situação de quem vive da pesca, por exemplo, deve melhorar, pois, na última quarta-feira (21), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu a situação de emergência em nove municípios, incluindo a capital rondoniense. A Portaria nº 597 foi publicada no Diário Oficial da União.
A notícia foi comemorada pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), pois ela recebeu uma demanda da Federação de Pescadores do Estado de Rondônia (Fepero) em relação aos pedidos de auxílio para trabalhadores cadastrados no Seguro Defeso em municípios em situação de emergência.
“A gente ouviu a demanda. Apresentei uma Indicação (Nº 2024/23) ao Governo de Rondônia para mais de 15 cidades, que foi acatada ainda em dezembro de 2023. No caso de Porto Velho, a Prefeitura publicou o Decreto nº 19.614, onde previa que o fenômeno El Niño mantinha a irregularidade das chuvas e, desde então, prolonga o período de seca na região. Buscamos meios de atenuar os impactos ocasionados por fenômenos climáticos”, declarou Ieda Chaves.
Previsão
À época, o coordenador de Proteção e Defesa Civil, Elias Ribeiro de Barros, informou que, segundo as previsões climáticas da Agência Nacional de Águas (ANA) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), o período de seca seguirá até abril deste ano.
Como solicitar recursos
Após a situação de emergência ser reconhecida, a Prefeitura de Porto Velho pode pedir dinheiro ao Governo Federal para ações de Defesa Civil, como, por exemplo, distribuir alimentos, água, entre outros. A Prefeitura precisa usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para pedir o recurso. No sistema, a Prefeitura precisa apresentar um plano de trabalho detalhando o que precisa ser feito e quanto vai custar. Se o pedido for aprovado, o Governo Federal libera o dinheiro.
Auxílio aos pescadores
Desde novembro de 2023, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Lula (PT), que criou um auxílio de R$ 2.640,00 para ajudar pescadores do Norte prejudicados pela seca.
Os pescadores receberão o dinheiro em parcela única, mesmo que recebam outros benefícios do governo. O dinheiro virá do Ministério da Previdência Social, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por criar a lista de pescadores que receberão o auxílio.
Texto: Etiene Gonçalves I Assessoria parlamentar
Foto: Larissa Bogo I Assessoria parlamentar
