Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) votou a criação de política pública sobre educação antidrogas nas escolas públicas de Rondônia. A discussão aconteceu durante a 18ª reunião ordinária da comissão, na manhã desta terça-feira (26).
O Projeto de Lei 56/2023, de autoria do deputado Alan Queiroz (Podemos), teve parecer favorável do relator Jean Mendonça (PL). Conforme a proposição, a política consistirá na realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios, que abordem a prevenção ao uso de drogas.
A CCJR também discutiu o Projeto de Lei 168/2023 acerca do ingresso e permanência de cães de terapia e assistência, utilizados em intervenções assistidas com animais, em locais públicos e privados do estado. A proposição é de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos) e teve parecer favorável da relatora Dra Taíssa (PSC).
Outro projeto aprovado pela comissão foi o de 159/2023, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB). A matéria teve parecer favorável do relator Delegado Camargo e assegura às crianças e aos adolescentes que, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual, a prioridade no atendimento psicológico na rede pública estadual.
Em todos esses projetos, os membros da comissão acompanharam o voto do relator. A comissão ainda discutiu sobre outros projetos. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
