Em resposta à crescente crise fundiária que atinge áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), a pedido dos movimentos populares, tomou uma iniciativa importante. Ela requisitou à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro, a partir das 14h, com o objetivo de abordar a necessidade de atualização das políticas públicas referentes à habitação e à regularização fundiária.

“A situação em Porto Velho é alarmante e requer nossa atenção imediata. Às famílias locais não podem mais viver na insegurança constante de perderem suas casas. Em alguns casos, são áreas produtivas e que geram renda. Precisamos encontrar soluções concretas para essa problemática que afeta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas”, declarou a deputada.

Cenário Urbano

A situação que se desenrola na capital rondoniense é crítica, com dezenas de ocupações irregulares e uma lacuna no que diz respeito à segurança jurídica das famílias que investiram suas economias e anos de esforço na construção de suas residências. Dados apontam que mais de 10 áreas na cidade estão vivendo sob a sombra da incerteza fundiária, impactando a vida de milhares de moradores.

Essas comunidades, ao longo dos anos, viram-se beneficiadas com melhorias na infraestrutura pública, incluindo iluminação, pavimentação, escolas e postos de saúde, proporcionando uma qualidade de vida melhorada aos seus residentes. No entanto, de forma abrupta, essas famílias estão sendo surpreendidas com ordens de despejo, gerando um clima de angústia e incerteza que abala profundamente suas vidas.

A deputada Cláudia de Jesus enfatiza a urgência de revisar as políticas públicas de habitação e regularização fundiária para impedir que tais situações voltem a ocorrer. Ela ressalta a necessidade de ouvir não apenas as famílias impactadas por esse problema, mas também todas as instituições envolvidas na área, a fim de encontrar soluções adequadas e justas.

A audiência pública pretende reunir autoridades, especialistas em habitação e regularização fundiária, representantes das comunidades afetadas e todos os interessados. A população está convidada a participar e contribuir com ideias e sugestões para resolver esses dilemas que impactam diretamente a vida das famílias da cidade.

Serviço
O que: Audiência pública sobre questões fundiárias de Porto Velho;
Quando: 28 de setembro de 2023 (quinta-feira);
Onde: auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero);
Horário: 14h;
Público: População de Rondônia, gestores de organizações públicas e privadas, movimentos e lideranças sociais e sindicais, parlamentares.

Texto: Cristiane Abreu / Assessoria parlamentar