Solicitação é referente a aplicação de recursos das ações para o fortalecimento e desenvolvimento do ensino fundamental.
O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) encaminhou um requerimento ao Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a finalidade de obter informações detalhadas referentes a aplicação de recursos das ações para o fortalecimento e desenvolvimento do ensino fundamental.
O presente requerimento tem como objetivo capacitar a Assembleia Legislativa para exercer suas funções de fiscalização e proposição em relação ao investimento utilizado para fortalecer e desenvolver o ensino fundamental. A iniciativa também visa conhecer e dar conhecimento à população sobre quais atividades estão sendo exercidas para elevar o índice educacional no ensino fundamental.
De acordo com o parlamentar, a educação pública de qualidade é um direito de todos e este é um dos compromissos reforçados. “Garantir a transparência na aplicação dos recursos do ensino fundamental é um compromisso fundamental para uma educação de qualidade. Ao requisitar informações detalhadas à Seduc, estamos fortalecendo a responsabilidade pública e assegurando que cada centavo investido contribua efetivamente para o desenvolvimento educacional de nossos estudantes”, enfatizou.
Por fim, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é o órgão responsável por formular e executar as políticas educacionais do Estado. A supervisão deste órgão é crucial para assegurar a destinação adequada e eficiente dos recursos públicos destinados à educação, desempenhando um papel fundamental na prevenção de desperdícios e contribui para a transparência no âmbito governamental.
Texto: Ian Machado
