A transferência dos imóveis da União para o município permitirá investimentos públicos e programa sociais para as famílias
POR FRANCISCO COSTA
Cláudia de Jesus, Confúcio Moura e Vera Márcia na SPU (Divulgação)
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) esteve nesta quarta-feira, 16, na Secretaria de Patrimônio da União em Brasília (DF), com objetivo de procurar alternativas jurídicas para efetivação da regularização fundiária das famílias que estão no setor chacareiro, nas imediações do Aeroporto de Ji-Paraná.
“É uma situação delicada que precisa de atenção e providências do poder público para que os moradores possam ser beneficiadas por programa sociais e para que essa comunidade seja contemplada com investimentos dos governo. O que a gente quer é garantir segurança jurídica e social para que essas famílias possam plantar, colher, gerar emprego e renda com tranquilidade”, disse a deputada. Na reunião desta quarta-feira, estavam o senador Confúcio Moura e a vereadora de Ji-Paraná, Vera Márcia (PT).
A deputada fez gestão para que toda área do setor seja repassado para a prefeitura, que terá o objetivo de estabelecer políticas públicas e programas sociais. São mais de 400 famílias que residem na área desde 1970 e lutam para permanecer na terra, que permanece sob ação de reintegração de posse desde 2004.
De acordo com os moradores, a terra em litígio pertence à União, que adquiriu a propriedade em 1978 e depois transferiu a titularidade para o Ministério da Aeronáutica em 1980. Em abril de 2023, a deputada visitou a região onde moram mais de 1,5 mil pessoas que sobrevivem da agricultura familiar. Os moradores pediram um estudo técnico e jurídico para iniciar a transferência das propriedades da União para o município.
Cláudia de Jesus já solicitou ajuda para resolver o impasse aos deputados federais Lúcio Mosquini e Silvia Cristina. A deputada também já protocolou documentos com pedido de providências nos ministérios da Defesa, Economia e Casa Civil.
Texto: Francisco Costa – Assessoria parlamentar.
