O objetivo do corpo técnico do TCE-RO foi identificar “gargalos” e oportunidades de melhoria, realizando uma interface com a Gerência de Regulação Estadual (Gerreg) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau)
A redução das filas de espera (exames clínicos e de imagem, consultas, cirurgias e leitos) e sua maior transparência são alguns dos benefícios potenciais relacionados no relatório consolidado da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas, a fim de apurar a eficiência hospitalar na gestão de leitos do Hospital de Base (HB) Ary Pinheiro, em Porto Velho.
O objetivo do corpo técnico do TCE-RO foi identificar “gargalos” e oportunidades de melhoria, realizando uma interface com a Gerência de Regulação Estadual (Gerreg) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau).
O QUE FOI ENCONTRADO
O documento expõe os achados (situações) encontrados durante a realização da auditoria, entre os quais, a gestão parcialmente adequada de leitos no HB, o que leva a prejuízos na prestação de serviços de média e alta complexidade da rede estadual.
Foi identificada ainda a atuação do Núcleo Interno de Regulação (NIR), abaixo do necessário para apoio à direção na gestão de leitos no hospital, bem como uma atuação parcialmente adequada da Gerência de Regulação Estadual na coordenação e gerenciamento das demandas e oferta de serviços no Hospital.
Os auditores ainda verificaram a ausência de transparência nas “filas de espera” da regulação estadual, não assegurando o acesso à informação aos usuários e o planejamento da Rede de Atenção à Saúde.
São achados que impactam, negativamente, o direito dos usuários, desde a resolutividade dos problemas de saúde, o direito à garantia de acesso, a equidade, eficiência e a qualidade dos serviços.
BENEFÍCIOS POTENCIAIS
Em razão da auditoria, o relatório técnico do Tribunal de Contas de Rondônia consolida propostas de melhorias à Central de Regulação (Gerreg) e à gestão do Hospital de Base.
Entre os benefícios potenciais, além da redução das filas de espera, vislumbra-se melhor gestão da assistência hospitalar e da alocação dos recursos da saúde; redução das infecções hospitalares, do tempo médio no giro de leitos e da judicialização da saúde.
Também maior resolutividade dos problemas de saúde dos pacientes; agilização da alta segura; aumento da produtividade na realização de procedimentos; e confiabilidade na regulação dos serviços públicos de saúde; assim como dados confiáveis para produção de indicadores de processos e de resultados e o fortalecimento do NIR, a fim de apoiar a gestão de leitos do HB.
APRESENTAÇÃO
Para ampliar o alcance dos resultados obtidos com a auditoria operacional, o corpo técnico do Tribunal tem realizado apresentações, tanto online quanto presenciais, a representantes de instituições diretamente interessadas na questão, a exemplo dos Conselhos de Saúde (Estadual e Municipais), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RO), Comitê Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa (ALE-RO) e Universidade Federal de Rondônia (Unir).
