O Pacto é um documento que os candidatos postulantes ao cargo de Governador do Estado de Rondônia assinam com a OAB-RO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realiza nesta terça-feira, dia 16 de agosto, às 19 horas, um evento com os candidatos ao governo do Estado de Rondônia, que se comprometeram a assinar o Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições 2022. No mesmo dia, também será lançado o Observatório das Eleições 2022, da própria OAB-RO, que será presidido pelo conselheiro seccional Paulo Vasconcelos.
Com o Observatório das Eleições 2022, a OAB-RO vai acompanhar todo o processo eleitoral no âmbito estadual, mantendo contato e diálogo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, com coligações, federações partidárias, partidos, candidatos e cidadãos em geral nos casos em que houver necessidade de atuação. Ele estará sob a presidência do conselheiro seccional Paulo Vasconcelos.
O que é o Pacto?
O Pacto é um documento que os candidatos postulantes ao cargo de Governador do Estado de Rondônia assinam com a OAB-RO com a finalidade de afirmar seu compromisso em defesa do regime democrático e de suas instituições, dos poderes constituídos e do regime federativo, bem como no firme combate à desinformação, considerando os danos que esta traz a legitimidade e normalidade do pleito eleitoral.
Quem vai assinar?
Os sete candidatos que passaram por suas devidas convenções, fizeram o pedido de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) foram convidados, seus representantes compareceram à reunião de alinhamento das regras e se comprometeram a assinar o Pacto.
Regras para o evento
Organizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, o Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação irá receber o compromisso assinado dos candidatos no dia 16 de agosto, a partir das 19h.
Na reunião realizada no dia 10 de agosto, foram estabelecidas as seguintes regras:
O evento será no auditório da OAB;
Cada candidato terá assento reservado, podendo ser acompanhado uma pessoa do jurídico e uma do marketing;
Cada candidato terá direito ainda a trazer 20 convidados – as senhas já foram entregues. Os demais podem acompanhar o ato na frente da Sede da Seccional, onde estará instalado um telão com transmissão ao vivo;
A assessoria de imprensa de cada candidato deve ser contabilizada junto com os convidados, sendo contemplada com as senhas que já foram entregues;
Foram convidados representantes do Poder Judiciários, Ministério Público, entre outras autoridades;
Cada candidato terá direito a 5 minutos de fala;
A ordem fala foi definida por sorteio no dia da reunião de alinhamento, sendo a seguinte: A ordem de apresentação ficou definida em: Daniel Pereira, Pimenta de Rondônia, Marcos Rogério, Marcos Rocha, Valclei Queiroz, Léo Moraes, Ivo Cassol.
