Na gestão do coronel Marcos Rocha as políticas públicas voltadas à Assistência e Desenvolvimento Social têm sido implementadas com efetividade no Estado de Rondônia. O trabalho, que vem ocorrendo com dinamismo e inúmeras parcerias, ganhou eficácia por meio da criação de programas, projetos e iniciativas integradas com os municípios rondonienses visando atender a população.
Programas como: “Mamãe Cheguei”, “Crescendo Bem”, “Criança Protegida”, “Mulher Protegida”, “Prato Fácil”, AmpaRO e iniciativas como: “Rondônia Cidadã” e repasses de recursos aos municípios por meio do Cofinanciamento Estadual e para construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAs), vem contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas do Estado.
O coronel Marcos Rocha destaca a receptividade dos 52 municípios em relação aos programas, na qual tem transformado vidas de muitas pessoas. “Pensar no cidadão em situação de vulnerabilidade social, é pensar principalmente no bem estar das nossas famílias. São vários os públicos que recebem não só apoio financeiro, mas a atitude humanitária que é fundamental. Já alcançamos muitas cidades com estes projetos e pretendemos fazê-los chegar a outros lugares onde ainda precisam”.
PROGRAMA “MAMÃE CHEGUEI”
O “Mamãe Cheguei” tem por objetivo atender gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica no Estado de Rondônia, reduzindo a mortalidade infantil e fortalecendo o vínculo parental entre a gestante e o bebê.
Com o programa, gestantes recebem kits enxovais contendo os principais itens necessários para um recém-nascido. Desde 2020, já foram entregues 8.035 kits em todos os municípios rondonienses, sendo para o financiamento dos materiais são utilizados os recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS).
PROGRAMA “CRESCENDO BEM”
Mais de 2.180 famílias estão sendo atendidas pelo “Crescendo Bem”, que repassa um recurso de R$ 100,00 (cem reais) mensal com o apoio financeiro temporário para famílias inseridas em programas de primeira infância do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Atualmente, 29 municípios estão fazendo parte deste programa, sendo que os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).
PROGRAMA “MULHER PROTEGIDA”
O programa visa efetivar o fortalecimento da garantia dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, resguardando-as de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. Com o programa, é repassado um auxílio financeiro temporário à mulher no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) durante seis meses, bem como a referência na rede socioassistencial e oportuniza acesso à oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional, avisando o fortalecimento da autoestima e a promoção rompimento com o ciclo da violência. Atualmente, mais de 630 mulheres estão cadastradas em todo Estado.
PROGRAMA “CRIANÇA PROTEGIDA”
Em parceria com o Governo Federal, em 2019 foi instituído o programa “Criança Protegida”, com vistas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e ao aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção da criança e do adolescente com direitos violados.
Com a atual gestão já foram promovidas capacitações para aproximadamente 982 agentes que atuam na área, dentre estes, a capacitação de conselheiros tutelares pelo Estado.
Atualmente, o programa visa atender as necessidades básicas de infraestrutura dos espaços dos Conselhos Tutelares, e contemplará os municípios com a destinação de recurso financeiro, no valor de R$ 600 mil, com a finalidade de construir um espaço adequado, seguro e acessível às crianças, adolescentes e seus familiares.
“PROGRAMA PRATO FÁCIL”
Criado em maio de 2021, o “Prato Fácil” já ofertou mais 724 mil refeições à população em situação de vulnerabilidade social, até o dia 4 de agosto de 2022. Com alimentação saudável e de menor custo, no valor de apenas R$ 2,00 (dois reais), restaurantes da rede privada são credenciados pelo Estado com o objetivo de disponibilizar a refeição diária de qualidade, além de contribuírem para diminuição da fome e desnutrição familiar.
O coronel Marcos Rocha destinou mais de R$ 24 milhões em investimento como contrapartida para execução deste programa. Atualmente, 5 (cinco) municípios estão executando o programa, sendo em: Porto Velho (9 restaurantes), (3 restaurantes), Ji-Paraná (2 restaurantes), Cacoal (1 restaurante) Guajará-Mirim (2 restaurantes). Em breve, o próximo município a receber o “Prato Fácil” será Vilhena.
PROGRAMA “AMPARO”
Os 52 municípios do Estado de Rondônia foram atendidos pelo programa AmpaRO. A iniciativa permitiu levar transferência de renda temporária com objetivo de mitigar os efeitos sociais e econômicos causados pela situação de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. Mais de 28 mil famílias foram beneficiadas com a ação, sendo que foram destinados mais de R$ 60 milhões em recursos para sua execução.
