O decreto publicado nesta segunda-feira (21), pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), manteve a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino.
DECRETO: Veja como foram definidas as novas fases de distanciamento
Segundo o documento, as atividades educacionais presenciais regulares na rede pública municipal ficam suspensas até a finalização do plano de retomada junto à Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Já o retorno das aulas presenciais nas instituições privadas ( ensino fundamental, médio ou superior) só pode ser feito após estabilização de 10 dias sem filas nas UTIs de pacientes com a Covid-19.
Ainda de acordo com o decreto, o retorno na rede particular deverá ser feito de forma gradual e escalonada, “sendo a decisão de retomada facultada aos clientes e as mantenedoras”.
Quais as regras para a volta na rede privada?
- distanciamento mínimo de 120 centímetros entre as carteiras;
- uso de máscara obrigatório na sala, corredores, e demais ambientes da escola/faculdade
- disponibilização também de meios e tecnologias de informação e comunicação para a oferta de aulas não presenciais (para os alunos que não optarem pela aula presencial)
- Ainda conforme decreto, os ajustes necessários ao cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.
O decreto determina que a Vigilância Sanitária Municipal fiscalize as instituições de ensino que retomarem com aula presencial.
