A mesma coisa de outras eleições: quando acaba a municipal logo os olhares dos políticos se voltam para a geral, e vice-versa. Mas a do ano passado, para vereadores e prefeitos, gerou outras questões, como a obrigatoriedade de ceder 30% das vagas às mulheres e a questão do fim das coligações para vereador, o que por extensão deve, também, se estender às disputas para deputados estaduais e federais dentro de um ano e pouco.
Quanto às mulheres, a norma não é nova, e já na eleição de 2010 estava valendo, conforme Fernanda Cáprio (*): “mulher na política tornou-se compromisso dos partidos políticos a partir de 2009, quando foi instituída a cota de gênero 30% pela Lei 12.034/2009”, o que se materializou mesmo na disputa do ano passado. Mas, pelo visto, o número de mulheres eleitas para a Câmara portovelhense, 21 cadeiras, foram três em 2020, quatro em 2016 e mais três em 2012, apesar do aumento do número de candidatas, em razão da cota de 30% não retrata essa realidade.
Quando se conversa com quem faz análise política sempre há uma citação espelhando o que, face aos resultados, permite se imaginar ser a pura verdade: a julgar pelos resultados ou os partidos estão apenas tentando cumprir a lei sem se preocupar com nada além dos 30%, ou, então, as mulheres candidatas não conseguem um discurso que atraia o eleitor, ainda que a maioria deste grupo seja formada pelo eleitorado feminino.
E nessa questão ninguém se iluda, porque com certeza os caciques estão de olho na disputa de 2022, quando estarão em votação mais de 500 vagas para deputados federais, sendo provável haver tentativas de mudanças, e não só disso.
COLIGAÇÕES
O fim das coligações para eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) foi apenas um dos fatores determinados para valer a partir a partir da disputa de 2020, e com dois detalhes a mais, o que em parte já funcionava nas eleições anteriores, a chamada “cláusula de barreira”, que em 1990 fez com que toda a bancada federal rondoniense fosse formada por candidatos apenas da coligação “Vontade do Povo”, porque as outras coligações não conseguiram chegar ao coeficiente eleitoral.
Mas a partir de 2020, caso nosso Congresso Nacional não modifique o que está escrito e aprovado na legislatura passada, não teremos mais coligações para eleições proporcionais, o que já preocupa alguns políticos, especialmente aqueles designados “nanicos”, que vivem sob constante suspeita de se manterem em razão das verbas partidárias.
Caso se mantenha o que o jogo do bicho consagrou, a frase “vale o que está escrito”, o que não vale muito quando o assunto é legislar, a disputa de 2022 vai obrigar cada partido a formar seus listões de candidaturas, sem espaço para as tradicionais “escadas”, e, ainda, se submeter à cláusula de barreira. Mas, pelos exemplos dados anteriormente, quando o assunto seja “sobrevivência política”, é difícil acreditar que no congresso seja mantida a regra que valeu para 2020.
(*) – https://fernandacaprio.jusbrasil.com.br/artigos/358499759/eleicoes-2016-formacao-de-chapa-de-vereadores-e-contagem-de-votos)
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