Objetivo da proposição é controlar a propagação do Coronavírus.
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o projeto 5.892/2020, que torna obrigatória a sanitização em órgãos públicos do município, a fim de controlar a proliferação do Coronavírus (Covid-19). A proposição foi votada na 20ª sessão ordinária, que aconteceu na manhã desta terça-feira (18).
De acordo com o projeto, de autoria do vereador França Silva (PV), é obrigatória a sanitização de todos os ambientes fechados da administração pública direta, indireta e fundacional, e de empresas prestadoras de serviço público, com acesso coletivo, climatizados ou não. Dessa forma, pretende-se evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como impedir a propagação da Covid-19.
Sanitização é a aplicação de produto capaz de reduzir o número de microorganismos patogênicos a níveis seguros, conforme as normas de saúde pública. O processo será realizado por empresa contratada por meio de licitação e compreenderá todos os ambientes, incluindo paredes, tetos, pisos e mobiliários.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do Executivo.
Câmara de Vereadores de Vilhena
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Texto: Diretoria de Comunicação
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