Cultura do fogo: entenda a prática comum em RO durante verão amazônico e riscos à saúde

Ao G1, o professor de história Tadeu da Silva contou que tal prática faz parte da chamada “cultura do fogo”, que se estende desde a colonização da capital de Rondônia, no início do século XX.

“Porto Velho foi colonizada por migrantes nordestinos, oriundos dos seringais. Havia uma prática de limpeza dos quintais chamada anceiro, que consistia na ‘limpeza do quintal e da frente da casa’, juntando folhas e o lixo e tocando fogo. Daí, o termo ‘cultura do fogo’, algo considerado ‘normal'”, explica.

À Rede Amazônica, o secretário de Meio Ambiente da capital, Álvaro Luiz, disse que grandes incêndios se iniciam após aglomeração de pessoas no local, como foi o caso do Espaço Alternativo, próximo ao aeroporto. Para Luiz, os pequenos focos de incêndio também merecem atenção.

“Existe muita negligência das pessoas para evitar as queimadas. Ali naquele local [Espaço Alternativo] acontece aglomeração de pessoas que ficam bebendo, fumando e uma bituca de cigarro é o suficiente para que no clima como o nosso começar um incêndio como acontece ali. Acredito que isso é uma negligência”, reforça.

Álvaro também ressalta a prática do uso do fogo para “limpeza” de terrenos. “É uma prática cultural que as pessoas usualmente colocam fogo para limpar os seus terrenos, lotes e aproveitam esse tempo de seca para justamente fazer isso. Ao invés de irem para dentro dos lotes com roçadeira, trator, preferem o fogo, o meio mais rápido”.

No período da seca cresce o número de pessoas que buscam atendimento nas unidades de saúde se queixando de sintomas semelhantes às doenças respiratórias. Com a piora do quadro de doenças crônicas como rinite, sinusite, asma, bronquite, as unidades de saúde acabam ficando lotadas.

Quanto aos pacientes em tratamento contra a Covid-19, que já estão com o pulmão comprometido, ainda não há estudos sobre o agravante relacionado à fumaça, de acordo com a pneumologista Ana Carolina. Porém, se o paciente infectado com o novo coronavírus tiver alguma doença respiratória já pré-existente, corre risco de ter maiores complicações.

“É uma doença nova, não tem como quantificar e não temos dados anteriores. Mas se sabe que poderá agravar e descompensar doenças respiratórias prévias e, portanto, levar a internamentos e até ao óbito”, explica a médica.

No total, 473 mortes foram registradas entre 2018 e 2019 em decorrência de doenças do aparelho respiratório, segundo levantamento do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Semusa em Porto Velho. Dos óbitos registrados, 64% de pessoas tinham acima de 70 anos.

A Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) recebeu, de janeiro a julho, 161 denúncias de queimadas. Deste total, 139 foram atendidas. As demais não tiveram êxito na responsabilização por ausência de informações que pudesse chegar ao endereço.

Os incêndios poluem o ar, colocam em risco a saúde humana, a vida de animais e destroem a flora, podendo gerar multa entre R$ 50 a R$ 50 milhões. Isso é o que diz o decreto nº 6.514, de julho de 2008, e a Lei Federal nº 9.605, de fevereiro do mesmo ano, respectivamente. Porém as leis federais permitem exceções para a realização das queimadas.

O Código Florestal exemplifica três casos onde é a queimada é compreensiva: o primeiro trata de locais onde se justifique a prática agropastoril e florestal. O fogo pode ser usado, também, para conservar uma vegetação nativa. Pode ainda ser muito útil para pesquisas científicas.

Todas as leis e decretos que envolvem dano à vegetação são claras: realizar queimadas é proibido. As penas variam conforme a periculosidade do caso. Em algumas situações, pode variar entre dois a quatros anos de reclusão, além de multa em casos onde o crime é culposo. Se doloso, oscila entre um a seis anos de prisão.