PORTO VELHO – A Prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado visitaram 41 estabelecimentos na noite da última sexta-feira (15), durante a operação 3ª onda, que visa o combate as aglomerações contra a Covid-19, sendo a maior concentração deles nas zona Norte e Central. A 4ª edição da operação em 2021 teve como alvo estabelecimentos comerciais, entre bares e restaurantes. Foram notificados cinco locais e interditado um estabelecimento.
Participaram da operação conjunta o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público do Estado de Rondônia, Vigilância Sanitária Municipal (Semusa), Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Coordenadoria Municipal de Posturas (Semusb), Agência Estadual de Vigilância em Saúde, Procon/RO e Conselho Tutelar.
“Nós fiscalizamos a regularidade quanto ao funcionamento. Todas as empresas ao abrirem declaram a atividade de funcionamento e de acordo com algumas regras como tamanho do estabelecimento e dinâmica, nós fiscalizamos se as atividades são compatíveis para o ambiente. Temos muitos locais com atividade de restaurante e bar, podendo continuar somente com a de restaurante, segundo o decreto em vigor. A ideia da Semfaz aqui é um trabalho indireto pela regularidade da atividade frente a este momento que vivemos. Cada órgão defende a legislação que lhe compete.
O funcionamento é pela Semfaz, mas por exemplo no caso de condições insalubres de funcionamento a Vigilância Sanitária tem o mesmo poder de interditar que a Semfaz ou nas situações de superlotação que caberia aos Bombeiros a interdição”, explicou Huéliton Mendes, diretor de fiscalização da Semfaz detalhando que o trabalho é conjunto.
As operações de combate as aglomerações tiveram início no dia 11 de dezembro do ano passado. Na primeira fase foram 4 ações de fiscalização, resultando em 138 estabelecimentos visitados, 6 estabelecimentos interditados e 42 notificados. Somadas, as fiscalizações de 2021 totalizaram 215 intervenções, sendo 7 autuações, 23 notificações e 23 interdições.
A 5ª e última fiscalização desta fase da operação está prevista para acontecer neste sábado (16). A população também pode participar com denúncias pelos telefones 193, 190 e 197.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação – PMPVH
