Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (11), os profissionais indicados pelo governador Marcos Rocha (PSL), para comandar autarquias e fundações governamentais, após terem sido sabatinados nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa entre a segunda (10) e terça-feira (11).
As aprovações dos nomes é exigência da Constituição do Estado. Já podem ser nomeados pelo governador: Erasmo Meireles de Sá (Departamento de Estradas de Rodagens); Júlio César Rocha Peres para a Agência de Defesa Sanitária e Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron); Luciano Brandão para a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater); Luciene Carvalho Piedade Almeida ao Centro de Educação Técnico Profissional na área de Saúde (Cetas); Ana Carolina Gonzaga de Melo para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron).
Também foram aprovados os nomes de Aziz Rahal Neto, para comandar o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); de Leandro Soares Moreira, para presidir a Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), de Neil Aldrin Faria Gonzaga para diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e de Adir Josefa de Oliveira, para a presidência do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP/RO).
Durante a votação, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), destacou que “pela primeira vez se votam os nomes que integram as autarquias e fundações. Inclusive, a Lei que estabelece essa medida foi aprovada nesta Casa, depois questionada pela Procuradoria Geral do Estado, mas o STJ reconheceu a constitucionalidade “.
O presidente Laerte Gomes disse ainda que, “esse cumprimento aos preceitos legais fortaleceu esse Parlamento. Desde que chegou o pedido de impeachment, esta Casa se portou com equilíbrio e responsabilidade. Nunca um parlamentar usou a tribuna para defender que a cassação acontecesse. Mas, não abrimos mão de exercermos nosso mandato com isenção e de cumprir a lei. E sempre, com respeito e diálogo, buscamos contribuir com a resolução desse impasse”, destacou.
Ele destacou ainda o desprendimento dos indicados que foram sabatinados, que mostra que não há disputa de poder. “Quero ressaltar a postura do governador Marcos Rocha (PSL) e o trabalho do chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves. Isso encerra uma celeuma, uma fofoca muito grande, que se estendeu por meses. Tenho certeza de que, por parte desta Casa, nunca passou pela cabeça de ninguém, interromper um mandato legitimamente eleito pela população de Rondônia”, completou.
Segundo o presidente Laerte Gomes, “talvez naquele momento, o governador não tenha sido orientado da melhor forma e isso acabou ocorrendo. Mas agora, fora dos cargos, todos estão sendo sabatinados e cumprindo o que preceitua a nossa Constituição”.
Jean Oliveira (MDB) disse que “os sabatinados saem reforçados e com uma proximidade maior com o Parlamento. Os currículos apresentados mostram que são pessoas capacitadas e com muito a contribuir com Rondônia”.
Durante a votação do nome de Meireles, muitos deputados destacaram a sua capacidade técnica e, principalmente, a sua humildade e forma cordial como se porta com todos.
“O coronel Meireles mostra muito empenho e conhecimento, mas acima de tudo é uma pessoa humilde, que acolhe a todos os pedidos dos parlamentares, que levam as demandas da população”, destacou Laerte, sendo seguido por outros parlamentares.
Após a aprovação dos deputados estaduais, caberá agora ao governador Marcos Rocha proceder a nomeação nos respectivos cargos, conforme estabelece a Constituição Estadual.
Texto: Eranildo Costa Luna-Decom-ALE/RO
Fotos: José Hilde e Marcos Figueira-Decom-ALE/RO
