Porto Velho, RO – Policiais Militares do PATAMO, durante o patrulhamento de rotina pelo Residencial Jardim Europa na noite deste sábado (23), avistou um evento de aniversário. Como de praxe tinha bolo e painel na parede, porém, continha aproximadamente 20 pessoas.
Ao parar a viatura na frente da residência foi percebido que algumas pessoas saíram pelos fundos da casa, logo os policiais militares desembarcaram da viatura e fizeram contato com a proprietária da residência, que relatou aos policiais que tinha conhecimento do decreto estadual do COVID19, não podendo ter aglomerações de pessoas, mas que só estava fazendo o aniversário do seu filho.
Diante do fato foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por descumprimento ao Artigo 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e por descumprir o Decreto Estadual número 25049, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus no âmbito do Estado de Rondônia, que ainda reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual.
Após foi registrado para as devidas providências e a infratora será intimada posteriormente a responder na justiça.
