O governador de Rondônia encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de Lei que cria indenização de R$ 300 aos profissionais das áreas de saúde e segurança que atuam de frente no combate ao novo Coronavírus – Covid-19. A proposta deve ser votada na Assembleia Legislativa nesta semana.
Segundo o projeto, serão beneficiados servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado, pelo prazo que perdurar decreto de Calamidade Pública. “A proposta visa reduzir as despesas extras dos profissionais, os quais estão no grupo de atividades indispensáveis, empregados na atividade-fim, para preservar o regular atendimento do povo rondoniense, assumindo os custos e o ônus de redobrar os cuidados com a saúde pessoal e familiar, durante o exercício de seus serviços e no retorno ao lar, no período de combate à pandemia”, diz a mensagem do governador.
O projeto veda o pagamento da indenização aos servidores e militares que estejam em Home Office, “bem como àqueles que estejam afastados ou por qualquer outro motivo que impeça suas atividades”.
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