A atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos durante a pandemia do coronavírus foi discutida neste mês de maio, em encontro promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, pelo sistema de videoconferência. Os órgãos dos MPs têm funcionado como importantes canais de comunicação entre o Ministério Público e o cidadão durante o período de isolamento social.
O evento, que teve a participação do Ouvidor do Ministério Público de Rondônia, Procurador de Justiça Júlio César do Amaral Thomé, abordou a necessidade de elaboração de um diagnóstico sobre a situação dos órgãos nesse momento de crise.
No encontro virtual, ficou definido que as Ouvidorias encaminharão à Ouvidoria Nacional do MP relatório com a quantidade e detalhamento, por assuntos, das manifestações de ouvidoria recebidas no período de 15 de março a 15 de maio deste ano, realizando comparativo com o mesmo período de 2019. Além disso, deverão informar boas práticas da unidade em relação à implementação e fortalecimento desses canais no período.
Em Rondônia, a exemplo de outros Estados, já tem sido observado um aumento no número de atendimentos da Ouvidoria, desde que foram estabelecidas medidas restritivas, em razão da doença, no Estado.
Participantes – O Encontro foi conduzido pelo Ouvidor Nacional do Ministério Público, Conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque, e contou com a participação da conselheira e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Sandra Krieger. Ela detalhou o papel desempenhado pela presidência da comissão, em razão de sua participação no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19).
Durante o evento, foi aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Para o Ouvidor Nacional, o III Encontro dos Ouvidores contribuiu para a efetiva integração em Rede das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, não só no âmbito interno, mas também junto ao CNMP e demais órgãos com atuação frente à pandemia do Coronavírus, exercendo um papel proativo na definição das políticas públicas e prioridades do Ministério Público.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/RO)
