Parlamentares participaram da reunião que também contou com autoridades do Ministério Público, Governo de Rondônia e prefeito Cícero Noronha
Porto Velho, RO – Na tarde de quarta-feira (29), o deputado Dr. Neidson (PMN) esteve no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para uma reunião com várias autoridades do órgão, do Ministério Público (MP/RO) e do Governo do Estado, onde a pauta foi a retomada da obra do novo Hospital Regional de Guajará-Mirim (HRGM), iniciada em 2013 e sem conclusão até os dias atuais.“Segundo os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), faltam cerca de R$ 4 milhões para terminar essa obra que já se arrasta por anos. Lembrando que já foram investidas emendas da bancada federal rondoniense, da ex-deputada Marinha Raupp e do deputado federal Lúcio Mosquini, recursos estes utilizados para a compra de equipamentos e mobília, que aliás, estão sendo usados pelo Estado para montar leitos que atendem pacientes afetados pelo Coronavírus e que serão repostos posteriormente”, informou Dr. Neidson.
O deputado explica que a maior preocupação agora é retomar, o quanto antes, a obra do hospital, justamente, para dar cobertura à população nesse momento de crise na saúde mundial.
“A ideia é dar como referência para a retomada urgente da obra do Hospital Regional de Guajará-Mirim, esse momento de pandemia e dispensar todo os trâmites do processo de licitação. Porém, fomos informados que isso é muito difícil e que a obra ainda levará, aproximadamente, de quatro a seis meses para ser concluída”, lamentou o parlamentar.
De acordo com o deputado, a Sesau foi questionada tanto pelas autoridades do TCE quanto do Ministério Público sobre os mais de R$ 14 milhões já gastos na obra do HRGM que ainda não está pronto e que o Estado, agora, afirma não ter condições de manter o hospital. Ambos os órgãos de controle afirmaram que o Governo terá que responder pelo problema, “de uma forma ou de outra”.
“Para o MP e o TCE, o Estado terá que ser o gestor do HRGM e os municípios, pelo menos o de Guajará-Mirim, se disponibilizou em ceder servidores, e o Governo arcaria com despesas de insumos, mais funcionários públicos e o retorno dos equipamentos que já foram comprados e que estão sendo usados”, ressaltou Neidson.
Por fim, ficou decido que o Estado pedirá para a empresa que iniciou a obra do hospital apresentar uma proposta para retomar a construção e garantias de que a obra será concluída, com possibilidade de penalidades e multa no caso de descumprimento de um novo acordo.
“E se precisar de emenda, me comprometi a cancelar algumas minhas e somar os valores ao recurso de R$ 1,7 milhão que já está disponível na Caixa Econômica, que daria um total de R$ 4 milhões. Da mesma forma, os demais deputados, que ao meu lado fazem parte da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos no Período de Calamidade Pública, sendo eles Ezequiel Neiva, Chiquinho da Emater e Jair Montes, também se comprometeram a destinar emenda para que possamos concluir essa obra o mais rápido possível”, enfatizou Dr. Neidson.
O Governo dará um prazo de 5 a 10 dias para a empresa responsável pela obra se manifestar.
“E quando isso acontecer, como estamos nesse momento de pandemia, eu cancelo minhas emendas que seriam para outras áreas e destino tudo para essa questão de saúde pública. O que queremos é justamente que o hospital fique pronto e que o Estado, seja o gestor, juntamente com os municípios que darão apoio, Guajará-Mirim e Nova Mamoré”, concluiu Dr. Neidson.
Participaram da reunião o presidente do TCE-RO, Paulo Curi Neto, o procurador-geral de Justiça do MP-RO, Aluildo Oliveira Leite, o secretário da Sesau, Fernando Máximo, o chefe da Casa Civil do Estado, Júnior Gonçalves, o procurador de Saúde do Estado, Maxwell Mota, o prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha e os deputados Ezequiel Neiva, Chiquinho da Emater e Jair Montes.
