Mesmo após MPF emitir recomendações para alertar que os estudos ambientais da hidrelétrica de Tabajara estavam superficiais e insuficientes, Ibama aceitou os estudos
Nesta terça-feira (4), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com grupos de pesquisa dos setores de energia sustentável e de geografia da Universidade Federal de Rondônia (Unir) na unidade sede do órgão, em Porto Velho. O MPF discutiu com os grupos sobre as principais fragilidades do estudo de impactos ambientais da construção de uma barragem no rio Ji-Paraná (também chamado de rio Machado), em Machadinho D’Oeste (RO) – a de Hidrelétrica Tabajara.
Em dezembro de 2019, após analisar os estudos e o relatório de impacto ambiental, o MPF alertou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama) que vários aspectos dos eventuais danos sociais e ambientais foram tratados superficialmente. Mesmo após receber o alerta, o Ibama aceitou os estudos de impacto ambiental da Hidrelétrica Tabajara.
Na reunião realizada hoje, o MPF e os grupos da Unir trataram das próximas medidas administrativas ou judiciais em relação aos estudos de licenciamento ambiental da Hidrelétrica Tabajara e também ações de mobilização e esclarecimento junto à comunidade que será afetada.
O professor doutor em geografia humana Ricardo Gilson explica que os empreendedores (Eletronorte e Furnas) e a empresa JGP Consultoria, responsável pela elaboração dos estudos, não informaram a metodologia usada para coleta e análise dos dados, o que prejudica a verificação e a confiabilidade do resultado apresentado nos estudos. “Esses estudos concluíram que na área afetada há somente mil pessoas e que não há comunidade tradicional. Entretanto, é sabido que o Rio Machado possui tradicionalmente comunidades ribeirinhas. Há também índios isolados naquela região. Nossa análise é que os estudos precisam ser feitos de forma aprofundada, com metodologia apresentada e de forma transparente porque depois pode ser tarde e os danos podem ser irreversíveis”, disse.
Já a professora doutora em geografia Madalena Cavalcante acrescentou que uma das preocupações é que o empreendimento pode impactar diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. “É uma região muito preservada em Rondônia, única e muito rica em biodiversidade”.
A procuradora da República Gisele Bleggi aponta que Rondônia já possui três grandes hidrelétricas – Santo Antônio, Jirau e Samuel – que geraram muitos impactos ambientais e sociais, mas que a população não teve melhoria de vida. “A energia elétrica gerada em Rondônia é uma das mais caras do país, mesmo com três hidrelétricas. Não precisamos de outra hidrelétrica em Rondônia. A população precisa de mais serviços públicos de qualidade para melhorar sua qualidade de vida”. (Assessoria de Comunicação Social – Ministério Público Federal em Rondônia).
