Os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores municipais estão mais próximos de sair do papel após reunião nesta quarta-feira com o prefeito Eduardo Japonês e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia (Sindsul). O encontro marcou a definição de metas e plano de ação para a solução dos principais problemas dos servidores do município.
Visto que o gasto com folha de pagamento no mês passado fechou em mais de 55% do orçamento, a equipe técnica da Prefeitura explicou que serão necessários cortes para que novos aumentos de salários sejam feitos. “Quando o ano acabar, temos que ter gasto, no máximo, 54% do orçamento da cidade com folha de pagamento. Assim, temos este desafio, e queremos compartilhá-lo com vocês, para que busquemos formas de reduzir funções gratificadas e cargos comissionados, para que o salário base seja aumentado pelo PCCS”, explicou o secretário de administração Marisson Rebouças.
COMPROMISSO – O prefeito garantiu que este é um compromisso e desejo seu que os servidores sejam valorizados com a concretização dos Planos. “Eu já vivo isso na pele como administrador particular: os funcionários precisam ser valorizados. Sei que vocês estão pedindo o que é justo, por isso vamos trabalhar para encontrar formas de resolver isso. Até o fim do ano teremos os textos deles aprovados e, em janeiro de 2019, vocês já vão começar a receber benefícios”, afirmou Eduardo Japonês.
O secretário de Saúde Luiz Hassegawa assegura que sabe dos sofrimentos dos servidores que lutam por seus direitos. “O problema da Prefeitura é realmente o teto de gastos. Sei dos sofrimentos dos servidores porque também sou um. Vamos trabalhar para isso andar bem, de forma que todos saiam com um bom acordo”, disse.
CRONOGRAMA DE AÇÕES – Para isso acontecer, medidas já foram tomadas: nas próximas duas semanas será feita revisão jurídica dos PCCS, que deverá apresentar pontos a serem reconsiderados à base da lei. Na sequência, em setembro, será liberado a análise do novo índice de gastos com a folha de pagamento, já contando com as exonerações e adequações de economia realizadas pela atual gestão nestes primeiros dias. A partir de então será avaliada a necessidade de mais cortes, ou não, para a implantação dos PCCS, que precisarão, assim, ser lidos, discutidos e aprovados pela Câmara de Vereadores.
JÁ FOI FEITO – Tendo em vista seu compromisso com os servidores, Japonês ressaltou ações que já foram feitas na direção de valorização dos funcionários da Prefeitura. Um delas é a implantação, através da Secretaria de Educação, da Gestão Democrática, equiparação das cargas horárias e outros avanços.
O Gabinete do Prefeito se comprometeu também em, imediatamente, ativar a contento as atividades do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) e Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador). Ambos são responsáveis por prestar auxílio aos servidores, garantindo sua saúde e segurança.
Os retroativos do auxílio transporte que já somam mais de R$ 1,5 milhão voltarão a ser pagos a partir de janeiro de 2019, conforme detalhes que serão definidos nos próximos meses.
Semcom
